Reunião geralmente é realizada na segunda ou na terça-feira. Reforma e arcabouço são temas de interesse do governo e do Congresso e estão entre os principais itens na pauta da Câmara até o recesso de meio de ano.

Arcabouço fiscal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar para este domingo (2) a reunião de líderes partidários, que normalmente ocorre nas segundas ou terças-feiras. Lira pretende discutir a reforma tributária e o arcabouço fiscal.

Esses dois assuntos são de suma importância na agenda da Câmara nos próximos dias antes do recesso parlamentar, que começará em 15 deste mês.

O arcabouço fiscal, uma nova regulamentação para vincular o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas, já foi aprovado pela Câmara em uma primeira votação. No entanto, durante sua tramitação no Senado, sofreu alterações e foi aprovado com modificações, o que, de acordo com a legislação, exige que o texto volte para análise dos deputados.

Na Câmara, as mudanças feitas pelos senadores (detalhadas abaixo) não foram bem recebidas.

Por sua vez, a reforma tributária ainda não foi aprovada nem pela Câmara nem pelo Senado. O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi apresentado há 15 dias.

A reforma tributária é uma das principais prioridades do governo para o primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é que essa primeira etapa da reforma, que busca modernizar a cobrança de impostos sobre o consumo, reduza a burocracia para as empresas, facilite o recolhimento de tributos e corrija distorções do modelo atual que geram custos para produtores e consumidores.

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